Termos e Condições de Serviço

Termos e Condições de Serviço
Última Atualização: 15 de março de 2026
Bem-vindo ao BookMasseur.com. Estes Termos e Condições ("Termos") regem o seu acesso e uso da plataforma operada pela BookMasseur, localizada na Rua Senador Dantas, 117 - 20031-204 Rio de Janeiro, Brasil (CNPJ: 64.494.389/0001-51). Ao registrar uma conta ou publicar um anúncio, você concorda em cumprir estes Termos.
 
1. Escopo do Serviço
O BookMasseur.com oferece um portal internacional de negócios e anúncios para serviços de massagem profissional. Atuamos exclusivamente como uma plataforma intermediária entre os prestadores de serviços ("Anunciantes") e potenciais clientes.
 
2. Proibição Estrita de Conteúdo Sexual
O BookMasseur.com é um diretório de negócios profissional.
  • Serviços Proibidos: É estritamente proibida a publicação, oferta ou solicitação de serviços sexuais, massagens eróticas ou qualquer forma de entretenimento adulto.
  • Padrões de Mídia: É proibido o upload de fotos e vídeos de cunho sexual, erótico ou sugestivo. Todo o conteúdo visual deve manter uma estética profissional adequada a um ambiente de negócios de saúde ou bem-estar.
  • Violações: Qualquer descumprimento desta cláusula resultará na exclusão imediata do anúncio e da conta, sem aviso prévio e sem direito a reembolso.
 
3. Veracidade das Informações e Precisão
Os Anunciantes são legalmente obrigados a fornecer informações verdadeiras e precisas sobre suas qualificações, serviços e identidade comercial.
  • O conteúdo dos anúncios e perfis comerciais deve refletir a realidade.
  • Se o BookMasseur.com determinar que uma conta contém informações falsas, enganosas ou fraudulentas, a plataforma reserva-se o direito de excluir o anúncio, o perfil e a conta imediatamente.
  • Nesses casos, não haverá reembolso de taxas ou créditos pagos anteriormente.
 
4. Verificação, KYC e Credenciais Profissionais
Para garantir a segurança de nossos usuários e a integridade da plataforma, o BookMasseur.com reserva-se o direito de solicitar um processo de verificação obrigatório a qualquer momento.
  • Requisitos de KYC: Mediante solicitação, os Anunciantes devem fornecer identificação oficial válida com foto (ex: RG, CNH ou Passaporte) e comprovante de residência.
  • Comprovação de Qualificações: Os Anunciantes devem ser capazes de fornecer evidências de todas as afirmações feitas em seus anúncios. Isso inclui, mas não se limita a, diplomas, certificados profissionais e números de registros ou licenças oficiais.
  • Métodos de Verificação: Isso pode incluir verificações automatizadas de identidade, verificação de foto "ao vivo" (selfie) ou revisão manual de documentos.
  • Consequências da Recusa: A falha em fornecer as provas de qualificações ou identidade solicitadas, ou o fornecimento de documentos forjados/inválidos, resultará na suspensão imediata ou exclusão permanente da conta sem reembolso.
 
5. Cessão de Direitos e Uso para Marketing
Ao fazer o upload de conteúdo (imagens, vídeos e textos) para o BookMasseur.com, o Anunciante concorda com o seguinte:
  • Transferência de Direitos: O Anunciante cede todos os direitos de uso do material publicado ao BookMasseur.com.
  • Consentimento Promocional: O Anunciante concede expressamente ao BookMasseur.com o direito de usar suas imagens, vídeos e textos publicados para fins promocionais, incluindo, mas não se limitando a, redes sociais (Instagram, Facebook, etc.), newsletters e campanhas publicitárias externas.
  • Garantia de Propriedade: O Anunciante garante que possui os direitos autorais ou obteve todas as licenças necessárias para o material enviado e indenizará o BookMasseur.com contra quaisquer reivindicações de terceiros.
 
6. Taxas e Pagamentos
Todas as taxas para pacotes de anúncios ou recursos premium não são reembolsáveis, especialmente em casos onde a conta é encerrada por violação destes Termos (ex: prestação de informações falsas, falha na verificação de KYC/Credenciais ou publicação de conteúdo proibido).
 
7. Limitação de Responsabilidade
O BookMasseur.com não é responsável pelos serviços prestados pelos Anunciantes ou pela conduta dos usuários. Nossa responsabilidade limita-se à disponibilidade técnica da plataforma, de acordo com a legislação brasileira.
 
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos ou do uso da plataforma estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais do Rio de Janeiro, Brasil.
 
9. Contato
Para suporte ou consultas jurídicas, entre em contato:
E-mail: support@BookMasseur.com
Endereço: Rua Senador Dantas, 117 - 20031-204 Rio de Janeiro, Brasil.
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